O mercado de carbono é um instrumento com perspectiva comercial e ecológica, desenvolvido como uma forma de incentivo para o cumprimento das regras de redução de emissão dos chamados gases de efeito estufa, estabelecidas pelo Protocolo de Quioto.
De maneira geral, o objetivo do mercado de carbono é estabelecer uma medida comercial – o crédito de carbono – que pode ser vendido para emissores de gases de efeito estufa, como forma de compensar sua emissão irregular.
Como balanço final, há menos diminuição de produção industrial global, sem prejuízos para os termos estabelecidos no Protocolo de Quioto.
Confira os principais conceitos e o funcionamento do mercado de carbono:
O crédito de carbono
O crédito de carbono é uma unidade de medida essencialmente comercial, inventada como uma forma de “medir” a quantidade de poluição emitida ou reduzida. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de carbono equivalente.
Uma tonelada de carbono equivalente é a quantidade de emissão de gases de efeito estufa suficiente para causar um dano igual ao que é causado pela emissão de uma tonelada de carbono na atmosfera terrestre.
O crédito de carbono é a unidade básica utilizada no mercado de carbono. Projetos de redução de poluição são medidos em créditos de carbono, de acordo com a quantidade de carbono equivalente da qual a atmosfera será poupada com seu funcionamento.
Além de ser uma unidade de medida, possui um valor monetário – que é o que move o mercado de carbono. O valor do crédito de carbono flutua assim como a cotação de uma moeda nacional, e é comercializado em bolsas de valores.
Gases de efeito estufa (GEE)
Os gases de efeito estufa – GEE – são aqueles que podem ser convertidos em carbono equivalente como mensuração de seu dano ao meio ambiente. Os principais GEE a serem combatidos, segundo o Protocolo de Quioto, são os perfluorcarbonos (PFCs), os hidrofluorcarbonos (HFCs), o metano (CH4), o dióxido de carbono (CO2) e o óxido nitroso (N2O).
O mercado de carbono
O mercado de carbono é o ambiente de comercialização destes créditos de carbono. É regulado polo MDL, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que intermedia o procedimento de compra.
O que viabiliza o mercado é a existência de “cotas” de emissão de GEEs para os países. Cada país, de acordo com suas características, pode produzir apenas uma determinada quantidade de GEEs, mas este volume é regularmente ultrapassado.
Em contraponto a isso, há países que não utilizam toda a sua cota. Nestes casos, pode-se emitir um certificado de emissão reduzida, que atesta que determinado projeto, local ou ação regular reduz ou remove uma quantidade específica de toneladas de carbono equivalente.
Os países que excederam sua cota de emissão podem adquirir estes certificados, e “descontar” da sua emissão aqueles créditos de carbono que ele adquiriu. De forma indireta, este país está bancando o desenvolvimento de um projeto que compensa o seu excesso de emissão de gases de efeito estufa, o que é um procedimento válido frente ao MDL.
Este ambiente de oferta e demanda de créditos de carbono é o que regula o mercado de carbono, faz com que a construção de geradoras de energia limpa, desenvolvimento de grandes áreas verdes e outros projetos do tipo sejam vantajosos em países como o Brasil.
