Muitas pessoas ficam em dúvida se os famosos gatos ou furtos são considerados crimes ou não pela legislação brasileira. Seja gatos de água, energia elétrica, televisão a cabo, entre outros, todos serão penalizados de alguma forma. O gato de energia elétrica, por exemplo, é penalizado pelo próprio Código Penal brasileiro.
Entenda aqui como o gato de energia elétrica é penalizado pela legislação brasileira e os riscos envolvidos nesse tipo de ação perigosa e prejudicial a todos.
O que é
O gato de energia elétrica é uma técnica utilizada para furtar energia a partir de uma ligação clandestina. É feita uma ligação elétrica ilegal entre duas localidades, buscando desviar energia elétrica de outro estabelecimento ou residência, que pagará por todo o gasto de energia consumida.
Ou seja, o gato de energia elétrica é basicamente uma forma de furtar a energia do sistema de rede da cidade, sem pagar os valores consumidos. Por isso, embora muitas pessoas tenham dúvidas, é importante saber que esse tipo de atitude é penalizado pela lei brasileira e deve ser denunciada por todos.
É crime?
Embora muitas pessoas ainda tenham dúvidas, sim, fazer gato de energia elétrica é considerado um crime segundo a legislação penal brasileira. O Código Penal, buscando proteger as vítimas desse tipo de ação, enquadrou o gato de energia como um crime de furto.
O artigo 155 do Código Penal caracteriza o furto como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Em seguida, o parágrafo terceiro define que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”.
Ou seja, o Código Penal buscou proteger especificamente as pessoas que são vítimas de furtos de energia elétrica, deixando clara sua intenção de tornar os gatos clandestinos um crime no país.
Além disso, é importante saber a pena aplicada para os indivíduos que se encontram nessa situação. A pena para esse tipo de crime é a mesma do furto simples, isto é, de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.
Riscos
Além dos riscos criminais que envolvem o gato de energia elétrica, existem vários outros riscos relacionados a esse tipo de ação. Ao realizar a ligação clandestina, o indivíduo estará exposto a uma série de fiações energizadas, muitas vezes sendo necessário subir em postes de rua e ter contato com o sistema de energia da cidade.
O grande e principal risco dessa situação é o risco de vida, uma vez que o contato com a fiação energizada pode causar descargas elétricas instantâneas. Além dos riscos de causar graves acidentes, as descargas elétricas podem ser muito perigosas e levar, consequentemente, a morte do indivíduo.
Além disso, é importante destacar que toda a estrutura e sistema de energia elétrica da localidade são prejudicados pela ligação clandestina de energia. As companhias de energia sofrem prejuízos financeiros irreparáveis, pois essa energia passa a ser consumida de forma irregular pelas pessoas.
Os gastos de energia também impedem que a companhia identifique problemas elétricos na região e realize os reparos necessários. Por isso, qualquer gato deve ser denunciado imediatamente para as autoridades responsáveis, evitando maiores prejuízos a população.
